Limites de descarga de águas pluviais em Berlim e Amesterdão
Uma cobertura de retenção dimensiona-se a partir de duas perguntas: quanta água pode sair para a rede, e quanta tem de ficar guardada. Em Portugal, a resposta muda de caso para caso. Em Berlim e Amesterdão, está escrita em regras municipais, com números concretos.
Os dois casos não se aplicam em Portugal, mas mostram como um limite de descarga se transforma num volume, num regulador de caudal e num tempo de esvaziamento.
Berlim: gerir a chuva no lote
Desde julho de 2021, a obra nova em Berlim tem de gerir a água da chuva dentro do próprio lote, por evaporação e infiltração, em linha com o balanço hídrico natural. Nas bacias com rede unitária, as descargas pluviais deixaram em princípio de ser possíveis.
A descarga só é autorizada quando uma peritagem demonstra que a gestão integral no lote é impossível, e só até ao caudal considerado quase natural:
- 2 l/(s·ha) nas bacias de cursos de água de 2.ª ordem;
- 10 l/(s·ha) nas bacias de cursos de água de 1.ª ordem;
- com um mínimo técnico de 1 l/s.
O caudal limitado tem de ser respeitado com qualquer intensidade de chuva. Numa cobertura de 1 000 m², ou seja, 0,1 ha, 2 l/(s·ha) dão 0,2 l/s, abaixo do mínimo técnico; aplica-se então 1 l/s.
Amesterdão: volume, caudal e tempo de esvaziamento
As regras de Amesterdão de abril de 2026 fixam os três parâmetros de um armazenamento de água da chuva:
| Parâmetro | Regra |
|---|---|
| Capacidade | pelo menos 60 l por m² de área construída |
| Descarga para o coletor público | no máximo 1 l por m² de área construída e por hora |
| Esvaziamento | vazio ao fim de 60 horas |
A descarga de 1 l/m² por hora equivale a 1 mm/h, ou cerca de 2,8 l/(s·ha). Há três variantes:
- com reutilização da água, a capacidade sobe para 90 l/m², dos quais pelo menos 33 % têm de estar vazios ao fim de 60 horas;
- com sistema de controlo central, que esvazia o armazenamento com base na previsão meteorológica, só se exige a capacidade;
- nos edifícios isentos de licença, cumpre-se com uma cobertura verde de pelo menos 30 l/m².
Os três parâmetros coincidem com o que a diretriz alemã FLL pede ao projeto de qualquer cobertura de retenção: o volume de acumulação, o caudal máximo por unidade de tempo e o prazo em que o volume volta a estar disponível.
E em Portugal
O Decreto Regulamentar n.º 23/95 não conhece coberturas de retenção, mas tem um método para dimensionar volumes de retenção. O artigo 179.º calcula o volume a partir das curvas de precipitação do Anexo IX e de um caudal efluente constante, igual à capacidade máxima de vazão a jusante ou a um limite preestabelecido. O regulamento não fixa nenhum tempo de esvaziamento.
Na prática, o caudal máximo define-se com a entidade gestora da rede, ou resulta de um regulamento municipal ou da capacidade do coletor a jusante. O tempo de esvaziamento é uma decisão de projeto.
O que um limite baixo faz ao cálculo
Quanto menor o caudal de saída, maior o volume e mais longa a chuvada que o determina. Para uma cobertura de 1 000 m² na região pluviométrica A, com período de retorno de 10 anos e o caudal de 1 l/s do exemplo de Berlim, o método do artigo 179.º dá:
- um volume de cerca de 51 m³, ou 51 l/m² de cobertura;
- uma duração crítica de cerca de 11,6 horas.
As curvas do Anexo IX são indicadas para durações até 60 minutos. Com limites de descarga tão baixos, o volume depende de uma extrapolação das curvas muito para lá desse domínio, e o resultado deve ser lido com essa reserva. Com um regulador de caudal real, cujo caudal diminui à medida que a água baixa, o volume necessário é ainda maior do que o do artigo 179.º, que admite um caudal constante.
A calculadora de retenção da archiroof faz as duas verificações, com o artigo 179.º e com a simulação do regulador ND AFC-100, e avisa quando a duração crítica ultrapassa os 60 minutos. Aceita o caudal máximo em l/s ou em l/(s·ha) e um critério de tempo de esvaziamento, para comparar com regras como as de Amesterdão.
Próximo passo
A archiroof dá apoio ao projeto no pré-dimensionamento da retenção de águas pluviais na cobertura, a partir do caudal máximo fixado para a obra.
Regras conferidas nas fontes oficiais a 10 de novembro de 2026.
Fontes
- Senatsverwaltung für Umwelt, Mobilität, Verbraucher- und Klimaschutz Berlin (2021). Hinweisblatt BReWa-BE, versão de julho de 2021. berlin.de
- Gemeente Amsterdam (2026). Hemelwaterverordening in het Omgevingsplan Amsterdam: regels en toelichting, abril de 2026, artigo 4.113. weerproof.nl
- Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto, artigo 179.º e Anexo IX. diariodarepublica.pt
- Duarte, N. (2012). Águas pluviais: curvas IDF. Enquadramento no DR 23/95. Malha Urbana, 12, 71–75. recil.ulusofona.pt
- FLL (2018). Green Roof Guidelines: Guidelines for the planning, construction and maintenance of green roofs. Forschungsgesellschaft Landschaftsentwicklung Landschaftsbau, Bona, secção 9.3.5.
Perguntas frequentes
Qual é o limite de descarga de águas pluviais em Berlim?
Desde julho de 2021, uma obra nova em Berlim tem de gerir a água da chuva dentro do lote. Só quando uma peritagem demonstra que isso é impossível se admite descarga, no máximo de 2 l/(s·ha) nas bacias de cursos de água de 2.ª ordem e de 10 l/(s·ha) nas de 1.ª ordem, com um mínimo técnico de 1 l/s. O limite aplica-se a qualquer intensidade de chuva.
Quanto armazenamento de água exige Amesterdão?
As regras de abril de 2026 exigem um armazenamento de pelo menos 60 litros por m² de área construída, com descarga máxima para o coletor público de 1 litro por m² e por hora e esvaziamento em 60 horas. Com reutilização da água, o armazenamento sobe para 90 l/m²; com controlo central, só se exige a capacidade.
Há em Portugal um limite de descarga de águas pluviais para edifícios?
Não há uma regra nacional como as de Berlim ou Amesterdão. O Decreto Regulamentar n.º 23/95 dimensiona os volumes de retenção para um caudal efluente igual à capacidade máxima da rede a jusante ou a um limite preestabelecido. Esse limite define-se com a entidade gestora ou resulta de regulamentos municipais.