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Coberturas verdes na EPBD 2024: o que diz a diretiva

Por Alexandre Soares dos Reis

Praça pedonal com pavimento de tijolo e canteiros de gramíneas e arbustos entre edifícios de habitação de tijolo vermelho, um deles uma torre, construída sobre um parque de estacionamento
Meerrijk, Eindhoven, Países Baixos. Imagem: Nophadrain.

A reformulação da diretiva europeia do desempenho energético dos edifícios, a Diretiva (UE) 2024/1275, conhecida pela sigla inglesa EPBD, é sobretudo lembrada pelos edifícios com emissões nulas e pela obrigação de instalar energia solar. Mas o texto também se refere às coberturas verdes, que a versão portuguesa da diretiva designa por telhados verdes, e a temas que lhes estão diretamente ligados: a ilha de calor urbana, o arrefecimento passivo e a infraestrutura verde.

Este artigo reúne essas passagens e explica o que significam para quem projeta coberturas. Cinge-se ao texto da diretiva.

Artigo 10.º: a obrigação solar tem em conta os telhados verdes

O artigo 10.º trata da energia solar nos edifícios. Estabelece que os edifícios novos devem ser concebidos para otimizar o seu potencial de produção solar e obriga, por fases, à instalação de sistemas solares adequados em vários tipos de edifícios, novos e existentes. O calendário e os limiares de área estão resumidos no artigo da archivolt sobre a EPBD 2024 e as fachadas solares.

Edifício de escritórios visto de cima, com cobertura verde extensiva e filas de painéis solares inclinados Painéis solares sobre cobertura verde extensiva num edifício de escritórios. Bochum, Alemanha. Foto: Molgreen, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons.

O n.º 4 deixa aos Estados-Membros a definição dos critérios práticos e das isenções, segundo o princípio da neutralidade tecnológica e o potencial técnico e económico das instalações. E acrescenta:

«Os Estados-Membros devem também ter em conta a integridade estrutural, os telhados verdes e o isolamento de sótãos e telhados, consoante adequado.»

A frase junta três aspetos que, na prática, se decidem em conjunto na mesma cobertura:

  • a integridade estrutural: a cobertura tem de suportar os painéis, os seus suportes e, se for o caso, o lastro;
  • os telhados verdes: a cobertura pode ter outras funções além da produção de energia;
  • o isolamento: a cobertura é também a parte da envolvente por onde o edifício mais ganha calor no verão e perde no inverno.

Considerando 32: solar e telhados verdes combinados

O considerando 32 explica a intenção do artigo 10.º. Diz que os Estados-Membros devem definir os critérios para a implantação de instalações solares tendo em conta, entre outros aspetos, «a combinação de instalações solares com outras utilizações de telhados, como telhados verdes ou outras instalações de serviços em edifícios».

Montagem de tapetes de sedum numa cobertura onde já estão instalados painéis solares Cobertura verde e solar em obra. Ligne, Sittard, Países Baixos. Imagem: Nophadrain.

O texto não opõe a energia solar à cobertura verde: trata-as como utilizações que podem coexistir na mesma cobertura. É o princípio das coberturas verdes solares, ou bio-solares, em que os painéis assentam em suportes lastrados pelo próprio substrato e pela vegetação, sem perfurar as camadas inferiores. A vegetação baixa sob e entre os painéis mantém a cobertura mais fresca do que uma superfície escura, e a cobertura continua a reter água da chuva e a acolher biodiversidade.

Ver a solução de cobertura verde solar e o sistema solar para coberturas verdes da Nophadrain.

Considerandos 11, 12 e 70: adaptação, ilha de calor e arrefecimento passivo

Três considerandos situam as coberturas verdes no tema do conforto de verão e da adaptação às alterações climáticas.

Canteiros de vivazes e arbustos em faixas ao longo de um caminho de tijolo, num parque sobre cobertura junto a um edifício envidraçado Parque público sobre cobertura. Dakpark Vierhavenstrip, Roterdão, Países Baixos. Imagem: Nophadrain.

Considerando 11. As medidas para melhorar o desempenho energético dos edifícios devem ter em conta as condições climáticas, «incluindo a adaptação às alterações climáticas», as condições locais e o ambiente interior.

Considerando 12. A metodologia de cálculo do desempenho energético deve incluir, além das características térmicas, «outros fatores com influência crescente, como o efeito da ilha de calor urbana», bem como «os sistemas de aquecimento e arrefecimento passivo, o sombreamento, a qualidade do ambiente interior». Deve também abranger o desempenho do edifício ao longo de todo o ano, e não apenas na estação de aquecimento ou de arrefecimento.

Considerando 70. Perante o aumento dos sistemas de ar condicionado e as dificuldades que criam nas horas de ponta, o texto diz que deve ser dada prioridade às estratégias que melhoram o desempenho térmico dos edifícios no verão:

«deverão privilegiar-se medidas que evitem o sobreaquecimento, tais como a proteção solar e uma capacidade térmica suficiente na construção do edifício, e o desenvolvimento e aplicação de técnicas de arrefecimento passivo, principalmente as que melhoram a qualidade do ambiente interior, o microclima em torno dos edifícios e o efeito de ilha de calor urbana.»

Uma cobertura verde reúne vários destes elementos: a vegetação faz de proteção solar da laje, o substrato húmido acrescenta capacidade térmica, a evapotranspiração arrefece a cobertura sem consumo de energia, e a superfície mais fresca reduz o calor libertado para a cidade. Os mecanismos e os valores medidos estão explicados em coberturas verdes e conforto térmico e em coberturas verdes e ilha de calor.

A mesma orientação aparece na parte dispositiva. O Anexo I, que fixa o quadro comum da metodologia de cálculo, inclui entre as características térmicas do edifício a considerar a capacidade térmica, o isolamento e o arrefecimento passivo.

Anexo II: infraestrutura verde ao nível do bairro

O Anexo II define o modelo dos planos nacionais de renovação de edifícios. Entre as políticas e medidas que esses planos devem incluir está a:

Vista aérea de um quarteirão de habitação com painéis solares nas coberturas e um jardim interior sobre garagem Painéis solares e jardim no mesmo quarteirão. Amadeiro, ’s-Hertogenbosch, Países Baixos. Imagem: Nophadrain.

«Promoção de abordagens de bairro e de vizinhança e de programas de renovação integrados ao nível do bairro, que podem abranger questões como a energia, a mobilidade, as infraestruturas verdes, o tratamento de resíduos e de águas residuais e outros aspetos do planeamento urbano»

A referência às infraestruturas verdes, ao lado da energia e das águas residuais, mostra que a diretiva olha para a renovação também à escala do bairro. As coberturas são uma parte grande da superfície de um bairro, e uma cobertura verde é infraestrutura verde que não ocupa solo: retém água da chuva, reduz o escoamento para a rede, arrefece a superfície e cria habitat. Num bairro com muitas coberturas planas, renovadas em conjunto, o efeito soma-se.

A fotografia deste artigo mostra precisamente isso: em Meerrijk, na cidade neerlandesa de Eindhoven, a praça e os canteiros entre os edifícios de habitação estão sobre a laje de um parque de estacionamento, com uma cobertura ajardinada que também é transitável.

O que isto significa para quem projeta

A diretiva não cria uma obrigação de fazer coberturas verdes. Mas o seu texto aponta para uma forma de pensar a cobertura que vale a pena antecipar:

  1. A cobertura é uma superfície partilhada. Produção solar, vegetação, retenção de água, equipamentos e, por vezes, uso pelas pessoas convivem na mesma área. Convém distribuí-los desde o estudo prévio.
  2. A estrutura deve prever o conjunto. Se o edifício novo tem de estar preparado para a energia solar e a cobertura vai ser verde, a laje deve ser dimensionada para o peso do sistema saturado, dos painéis e do lastro. Ver extensiva, semi-intensiva ou intensiva.
  3. O conforto de verão ganha peso. A diretiva valoriza o arrefecimento passivo, a capacidade térmica e o microclima, precisamente os pontos em que uma cobertura verde atua, sobretudo no último piso e em edifícios existentes.
  4. A escala do bairro conta. Em operações de renovação de conjuntos de edifícios, as coberturas podem ser tratadas como parte da infraestrutura verde do bairro, com benefícios na gestão das águas pluviais e na ilha de calor.

Próximo passo

Numa cobertura que tem de acolher painéis solares e vegetação, a compatibilidade entre suportes, camadas e cargas resolve-se no projeto. Ver como funciona e, para um caso concreto, o apoio ao projeto da archiroof.

Fontes

  • Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação), Jornal Oficial da União Europeia, série L, de 8.5.2024, versão portuguesa: considerandos 11, 12, 32 e 70; artigo 10.º, n.º 4; Anexo I, ponto 4, alínea a); Anexo II. eur-lex.europa.eu
  • archivolt. EPBD 2024: o que muda para as fachadas solares. archivolt.pt
  • Nophadrain. Solar roofs. nophadrain.com/en/system/solar-roofs/
  • Nophadrain. Meerrijk. nophadrain.com/en/project/meerrijk/

Perguntas frequentes

A EPBD 2024 obriga a fazer coberturas verdes?

Não. A diretiva não impõe coberturas verdes. Refere-as no artigo 10.º, n.º 4, como um aspeto que os Estados-Membros devem ter em conta ao definir os critérios da obrigação de instalar energia solar, e no considerando 32, que admite a combinação de instalações solares com telhados verdes.

A obrigação solar da EPBD impede uma cobertura verde?

Não. O texto prevê expressamente a combinação de instalações solares com outras utilizações dos telhados, como telhados verdes. As coberturas verdes solares, em que o substrato e a vegetação servem de lastro aos suportes dos painéis, permitem cumprir as duas funções na mesma cobertura.

Onde fala a EPBD da ilha de calor urbana?

No considerando 12, que inclui o efeito da ilha de calor urbana entre os fatores que a metodologia de cálculo do desempenho energético deve considerar, e no considerando 70, que dá prioridade a técnicas de arrefecimento passivo que melhorem o microclima em torno dos edifícios e o efeito de ilha de calor urbana.

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